Arquivos benefício tributário

O STF voltou a discutir a aplicação da multa em obrigação tributária, mas o julgamento foi [...]

15
set

O STJ afasta prazo para cobrança tributária, decisão que impacta diretamente empresas de todos os [...]

11
set

Empresas com créditos acumulados de tributos têm obtido vitórias importantes na Justiça. A discussão sobre [...]

01
set

A contribuição previdenciária patronal passa a incluir também os salários pagos a aprendizes. A decisão [...]

29
ago

A Receita Federal está reforçando o combate às fraudes em PERDCOMPs, e muitos contribuintes têm [...]

20
ago

A Reforma Tributária já tem impacto prático nas empresas: a partir de 1º de outubro de 2025, [...]

15
ago

O STF manteve a base de cálculo ampla da Cide-Royalties, garantindo a inclusão de diversos [...]

14
ago

A reforma tributária tem gerado incertezas jurídicas e operacionais para empresas de diversos setores. Diante disso, grandes [...]

01
ago

O planejamento tributário por meio da segregação de atividades entre empresas do mesmo grupo pode ser legítimo [...]

25
jul

O STF poderá julgar matérias tributárias bilionárias já nesta semana. Empresas que importam serviços ou vendem ao [...]

02
jul

A Prefeitura de Manaus/AM anunciou um programa especial para regularização de débitos municipais inscritos na [...]

24
mar

A Receita Federal anunciou uma atualização importante na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades [...]

15
jan