Arquivos de Tag: benefício tributário

Compensações tributárias: Justiça derruba limite imposto pela Receita para créditos superiores à 10 milhões de reais

Empresas com créditos acumulados de tributos têm obtido vitórias importantes na Justiça. A discussão sobre [...]

STF define cálculo da contribuição previdenciária patronal

A contribuição previdenciária patronal passa a incluir também os salários pagos a aprendizes. A decisão [...]

Receita Federal intensifica fiscalização em PERDCOMPs

A Receita Federal está reforçando o combate às fraudes em PERDCOMPs, e muitos contribuintes têm [...]

Reforma Tributária: notas fiscais mudam em outubro

A Reforma Tributária já tem impacto prático nas empresas: a partir de 1º de outubro de 2025, [...]

STF mantém base ampla da Cide-Royalties

O STF manteve a base de cálculo ampla da Cide-Royalties, garantindo a inclusão de diversos [...]

Reforma Tributária: dúvidas crescem entre as empresas

A reforma tributária tem gerado incertezas jurídicas e operacionais para empresas de diversos setores. Diante disso, grandes [...]

Planejamento tributário: segregação de atividades é válida?

O planejamento tributário por meio da segregação de atividades entre empresas do mesmo grupo pode ser legítimo [...]

STF poderá retomar julgamentos tributários bilionários

O STF poderá julgar matérias tributárias bilionárias já nesta semana. Empresas que importam serviços ou vendem ao [...]

Oportunidade para empresas de Manaus: regularização de débitos com condições especiais.

A Prefeitura de Manaus/AM anunciou um programa especial para regularização de débitos municipais inscritos na [...]

Receita Federal amplia lista de benefícios a serem informados na DIRBI

A Receita Federal anunciou uma atualização importante na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades [...]

Mandado de segurança 360 dias

No conteúdo de hoje, nosso sócio Jonathan Rodrigues falará diretamente para as empresas que têm [...]

Novidades tributárias para 2024

De reforma tributária à limitação das compensações: veja neste artigo as principais novidades tributárias para [...]