Arquivos de Tag: benefício tributário
Compensações tributárias: Justiça derruba limite imposto pela Receita para créditos superiores à 10 milhões de reais
Empresas com créditos acumulados de tributos têm obtido vitórias importantes na Justiça. A discussão sobre [...]
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STF define cálculo da contribuição previdenciária patronal
A contribuição previdenciária patronal passa a incluir também os salários pagos a aprendizes. A decisão [...]
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Receita Federal intensifica fiscalização em PERDCOMPs
A Receita Federal está reforçando o combate às fraudes em PERDCOMPs, e muitos contribuintes têm [...]
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Reforma Tributária: notas fiscais mudam em outubro
A Reforma Tributária já tem impacto prático nas empresas: a partir de 1º de outubro de 2025, [...]
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STF mantém base ampla da Cide-Royalties
O STF manteve a base de cálculo ampla da Cide-Royalties, garantindo a inclusão de diversos [...]
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Reforma Tributária: dúvidas crescem entre as empresas
A reforma tributária tem gerado incertezas jurídicas e operacionais para empresas de diversos setores. Diante disso, grandes [...]
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Planejamento tributário: segregação de atividades é válida?
O planejamento tributário por meio da segregação de atividades entre empresas do mesmo grupo pode ser legítimo [...]
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STF poderá retomar julgamentos tributários bilionários
O STF poderá julgar matérias tributárias bilionárias já nesta semana. Empresas que importam serviços ou vendem ao [...]
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Oportunidade para empresas de Manaus: regularização de débitos com condições especiais.
A Prefeitura de Manaus/AM anunciou um programa especial para regularização de débitos municipais inscritos na [...]
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Receita Federal amplia lista de benefícios a serem informados na DIRBI
A Receita Federal anunciou uma atualização importante na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades [...]
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Mandado de segurança 360 dias
No conteúdo de hoje, nosso sócio Jonathan Rodrigues falará diretamente para as empresas que têm [...]
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Novidades tributárias para 2024
De reforma tributária à limitação das compensações: veja neste artigo as principais novidades tributárias para [...]
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