Arquivos benefício tributário

Falência passou a ser um risco concreto para empresas devedoras após decisão inédita do Superior [...]

06
fev

A Tese do Século segue gerando efeitos relevantes, agora com fiscalização mais rigorosa da Receita [...]

05
fev

A EFD-Contribuições segue sendo uma obrigação relevante mesmo com a Reforma Tributária e a substituição [...]

04
fev

A isenção do ICMS nas operações destinadas às Áreas de Livre Comércio voltou a ser [...]

03
fev

O Polo Industrial de Manaus (PIM) alcançou um marco inédito: o faturamento ultrapassou R$ 20 bilhões em setembro [...]

14
nov

O STF voltou a discutir a aplicação da multa em obrigação tributária, mas o julgamento foi [...]

15
set

O STJ afasta prazo para cobrança tributária, decisão que impacta diretamente empresas de todos os [...]

11
set

Empresas com créditos acumulados de tributos têm obtido vitórias importantes na Justiça. A discussão sobre [...]

01
set

A contribuição previdenciária patronal passa a incluir também os salários pagos a aprendizes. A decisão [...]

29
ago

A Receita Federal está reforçando o combate às fraudes em PERDCOMPs, e muitos contribuintes têm [...]

20
ago

A Reforma Tributária já tem impacto prático nas empresas: a partir de 1º de outubro de 2025, [...]

15
ago

O STF manteve a base de cálculo ampla da Cide-Royalties, garantindo a inclusão de diversos [...]

14
ago