Arquivos de Tag: ALC’s
Como funcionará a importação pela ZFM após a reforma?
Proposta enviada pelo Governo ao Congresso regulamenta a reforma tributária, disciplinando as regras aplicáveis para [...]
03
maio
maio
Créditos de ICMS devem ser estornados nas vendas para ALC’s
Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, os benefícios previstos para a ZFM não [...]
19
out
out
Vendas para ALC’s são equiparadas às exportações pelo STJ
Entendimento assegura uma série de benefícios tributários na remessa de mercadorias para essas regiões. De [...]
24
mar
mar
Benefício do REINTEGRA incide sobre vendas para ALC’s
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o benefício do REINTEGRA deve [...]
17
dez
dez