O QUE PENSAMOS
Fique por dentro das principais notícias sob o olhar dos sócios e advogados do GRM.
Cancelamento de notas fiscais: regras mais rígidas
O cancelamento de notas fiscais passa a ter regras mais rigorosas a partir de 2026, [...]
26
fev
fev
STJ garante seguro-garantia em execuções fiscais
A decisão do STJ sobre seguro-garantia em execuções fiscais traz mais equilíbrio para empresas que [...]
25
fev
fev
IBS e CBS sobre multas: limites constitucionais
A incidência de IBS e CBS sobre multas e juros contratuais levanta um debate relevante [...]
24
fev
fev
Mandado de Segurança Preventivo Tributário sem prazo: entenda
A mandado de segurança tributário pode ganhar uma mudança relevante para empresas. O projeto em [...]
23
fev
fev
PAT 2026: redução e novas oportunidades fiscais
O incentivo fiscal do PAT 2026 sofreu mudanças relevantes já no início do ano. Há [...]
20
fev
fev
Crédito outorgado de ICMS: exclusão exige cautela
O crédito outorgado de ICMS voltou ao centro do debate na apuração do IRPJ e [...]
19
fev
fev
Prêmios a empregados: Receita eleva exigências
A tributação sobre prêmios a empregados ganhou novos contornos com a Solução de Consulta Cosit [...]
18
fev
fev
Transação tributária: liminar amplia uso de prejuízo fiscal
A transação tributária voltou ao centro das atenções após decisão que afastou limitações impostas pelo [...]
17
fev
fev
Novo código de defesa do contribuinte: o que muda
O Novo código de defesa do contribuinte surge como uma resposta direta à necessidade de [...]
16
fev
fev
Licença ambiental com renovação automática no Amazonas
A concessão de licenças ambientais no Amazonas passa por uma mudança relevante. Com a publicação [...]
13
fev
fev
EFD-Contribuições na transição da Reforma Tributária
A EFD-Contribuições entrou oficialmente no radar da Reforma Tributária com a publicação de nova nota [...]
12
fev
fev
Prazos processuais: novas regras da LC 227/2026
Prazos processuais passaram por mudanças relevantes com a edição da Lei Complementar nº 227/2026, impactando [...]
11
fev
fev