O Que Pensamos - GRM Advogados

Os créditos de PIS e Cofins voltaram ao centro de uma discussão relevante no Conselho [...]

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Os incentivos de ICMS concedidos pelo Estado de Goiás podem não integrar a base de [...]

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O split payment deve mudar não apenas a forma de recolhimento dos tributos, mas também [...]

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O Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul foi incorporado ao ordenamento brasileiro pelo Decreto nº [...]

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O entendimento consta do Acórdão nº 3101-005.039, publicado em 10 de agosto de 2026, e [...]

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A discussão sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da [...]

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A implementação do Split Payment na Reforma Tributária representa uma das mudanças mais relevantes na [...]

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A discussão sobre créditos de IPI, PIS e Cofins coloca no centro do debate um [...]

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Os créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus foram mantidos pela Câmara Superior do [...]

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O Programa Nacional de Conformidade Tributária foi regulamentado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor [...]

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Zona Franca de Manaus não pode ser analisada apenas como um incentivo fiscal ou como [...]

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A Cesta Básica Nacional está no centro de uma discussão jurídica relevante da Reforma Tributária. [...]

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