ZFM: Saídas isentas não prejudicam créditos de PIS e COFINS
(20/05/2021) ZFM: Saídas isentas não prejudicam créditos de PIS e COFINS

Diversas decisões judiciais, concedidas em casos patrocinados pelo GRBM Advogados, têm assegurado às empresas da [...]

20
maio
Benefícios da ZFM atraem setor de eletrônicos
(07/05/2021) Benefícios da ZFM atraem setor de eletrônicos

O Conselho de Administração da Suframa analisou dez novos projetos de implantação e atualização industrial [...]

07
maio
Justiça de SP afasta PIS e COFINS sobre serviços prestados para a ZFM
(20/04/2021) Justiça de SP afasta PIS e COFINS sobre serviços prestados para a ZFM

A decisão da Justiça Federal de São Paulo seguiu o entendimento que tem se firmado [...]

20
abr
(31/03/2021) ZFM: Isenção do IPI alcança revendas praticadas por filial localizada fora da ZFM

A Receita Federal publicou ontem, 30 de março de 2021, nova solução de consulta indicando [...]

31
mar
Vendas para ALC’s são equiparadas às exportações pelo STJ
(24/03/2021) Vendas para ALC’s são equiparadas às exportações pelo STJ

Entendimento assegura uma série de benefícios tributários na remessa de mercadorias para essas regiões. De [...]

24
mar
ZFM: ST de PIS e COFINS ainda gera controvérsias no judiciário
(29/01/2020) ZFM: ST de PIS e COFINS ainda gera controvérsias no judiciário

Recentes decisões do TRF3 e TRF4 reafirmam a validade da regra. Em 2020, por meio [...]

29
jan
Crédito do IPI atrai operações para a Zona Franca de Manaus
(15/10/2020) Revenda de produtos para fora da ZFM caracteriza desvio de finalidade e pode gerar débitos de PIS e COFINS

A Receita Federal publicou nova solução de consulta COSIT posicionando-se no sentido de que a [...]

15
out
(14/08/2020) TRF1 reconhece que prestação de serviços na ZFM é isenta do PIS/COFINS

De acordo com decisões das 7a e 8a Turmas do TRF1, a prestação de serviços [...]

14
ago