Entrevista BandNews
Nosso sócio Jonathan Rodrigues em entrevista no Tarde BandNews para falar sobre os impactos positivos [...]
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(20/05/2021) ZFM: Saídas isentas não prejudicam créditos de PIS e COFINS
Diversas decisões judiciais, concedidas em casos patrocinados pelo GRBM Advogados, têm assegurado às empresas da [...]
maio
(14/05/2021) STF define a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
A Suprema Corte modulou os efeitos temporais da decisão proferida em março de 2017 e [...]
maio
(20/04/2021) Justiça de SP afasta PIS e COFINS sobre serviços prestados para a ZFM
A decisão da Justiça Federal de São Paulo seguiu o entendimento que tem se firmado [...]
abr
(16/04/2021) Abril de 2021: um mês decisivo para os contribuintes
O STF deve analisar e concluir três pautas importantes em matéria tributária. Os julgamentos estão [...]
abr
(09/04/2021) Revenda de produtos para fora da ZFM gera débitos de PIS e COFINS
Em recente decisão, o CARF manteve a exigência de PIS e COFINS de contribuinte localizado [...]
abr
(24/03/2021) Vendas para ALC’s são equiparadas às exportações pelo STJ
Entendimento assegura uma série de benefícios tributários na remessa de mercadorias para essas regiões. De [...]
mar
(29/01/2020) ZFM: ST de PIS e COFINS ainda gera controvérsias no judiciário
Recentes decisões do TRF3 e TRF4 reafirmam a validade da regra. Em 2020, por meio [...]
jan
(13/01/2021) Receita Federal: PIS e COFINS incidem sobre o transporte para a ZFM
De acordo com a RFB, o transporte de mercadorias para a ZFM não pode ser [...]
jan
(03/12/2020) PIS e COFINS incidem sobre taxa de cartões
Segundo a tese fixada ontem pelo STF, os valores retidos a título de comissão das [...]
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(20/10/2020) Comprar um veículo novo em Manaus pode ser mais vantajoso
Recente decisão do STF poderá provocar queda no preço dos automóveis novos vendidos na região. [...]
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(15/10/2020) Revenda de produtos para fora da ZFM caracteriza desvio de finalidade e pode gerar débitos de PIS e COFINS
A Receita Federal publicou nova solução de consulta COSIT posicionando-se no sentido de que a [...]
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