(16/04/2021) Abril de 2021: um mês decisivo para os contribuintes
O STF deve analisar e concluir três pautas importantes em matéria tributária. Os julgamentos estão [...]
16
abr
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(12/02/2021) Processos que tratam da limitação da base de cálculo do INSS são suspensos
A discussão judicial trata da limitação, em 20 salários mínimos, da base de cálculo das [...]
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fev
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(18/06/2020) INSS Terceiros: STF definirá se contribuição ao SEBRAE é devida e se ocorrerá a modulação dos efeitos
Está pautado para a próxima sexta-feira, dia 19 de junho, o início do julgamento do [...]
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jun
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(04/08/2020) INSS entra na mira das empresas
O Supremo Tribunal Federal deverá retomar o julgamento, ainda neste mês, de três processos envolvendo [...]
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ago
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(19/05/2020) STF ANALISARÁ A INCIDÊNCIA DO INSS SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS GOZADAS
O Supremo Tribunal Federal definirá, em breve, se o terço constitucional de férias gozadas integra [...]
19
maio
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(23/04/2020) Justiça Federal reduz a base de cálculo do INSS
A Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais passaram a aplicar o entendimento firmado pela [...]
23
abr
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(22/04/2020) Empresas buscam o judiciário para reduzir o INSS
Recentemente, o Governo Federal editou uma série de medidas para auxiliar as empresas durante a [...]
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