Arquivos de Autor: Francisco Amaro Gurgel Filho
SISBAJUD: CONHEÇA O NOVO SISTEMA DE RASTREAMENTO JUDICIAL QUE PROMETE COLOCAR OS DEVEDORES NA MIRA DA JUSTIÇA.
Implantado em 2020, o novo sistema permite o bloqueio e penhora eletrônicos recorrentes e reiterados [...]
19
fev
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RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CLÍNICAS MÉDICAS
As clínicas médicas conquistaram o direito de usufruir do benefício tributário de redu- ção do [...]
30
out
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Como recuperar tributos com segurança?
Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal firmou seu posicionamento sobre diversos temas de natureza [...]
17
set
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CPC/2015: É POSSÍVEL A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS POR EQUIDADE CONTRA A FAZENDA PÚBLICA?
Há décadas no Judiciário discute-se o arbitramento de honorários advocatícios sucumbenciais, por equidade, pelos magistrados, [...]
02
set
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Reestruturação societária para empresas familiares: quais objetivos devem ser buscados?
Nesse artigo abordarei os objetivos que considero essenciais em um plano de reestruturação societária para [...]
04
jul
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Guerra Fiscal de ICMS: (in)constitucionalidade da glosa do creditamento do imposto
O Supremo Tribunal Federal possivelmente julgará, a partir do 2º semestre de 2020, o Recurso [...]
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jan
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