Arquivos de Autor: GRM
TRF-4 suspende aumento do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido
A discussão sobre o Lucro Presumido IRPJ e CSLL ganhou um novo capítulo. O Tribunal [...]
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Devedor contumaz: Receita muda julgamento de recursos
A nova regulamentação sobre devedor contumaz trouxe mudanças relevantes para empresas que discutem autuações fiscais [...]
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STJ julgará PIS/Cofins na Zona Franca em agosto
O STJ julgará o Tema 1244 sobre PIS/Cofins-importação na Zona Franca de Manaus, decisão que [...]
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CNPJ Alfanumérico: Receita antecipa cronograma
A implantação do CNPJ Alfanumérico entrou em sua etapa final. A Receita Federal antecipou parte [...]
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CNPJ para pessoas físicas é adiado para 2027
A inscrição no CNPJ para pessoas físicas foi adiada para 2027, ampliando o prazo de [...]
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cClassTrib na NF-e exige revisão cadastral para evitar rejeições e riscos na Reforma Tributária
A obrigatoriedade do cClassTrib na NF-e amplia as validações da Reforma Tributária e exige revisão [...]
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Receita volta atrás e resolve manter o benefício de PIS/COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus PIS/Cofins voltou ao centro das discussões tributárias após a Receita [...]
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NFS-e Nacional amplia consulta de alíquotas do ISS com nova API
Regime híbrido do Simples Nacional permitirá recolher IBS e CBS fora do DAS, ampliando a [...]
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STJ define competência para conflitos da Reforma Tributária envolvendo IBS e CBS
Os conflitos da Reforma Tributária ganharam um novo marco institucional com a definição, pelo Superior [...]
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Regime híbrido do Simples Nacional: quando a opção por IBS e CBS pode ser vantajosa?
Regime híbrido do Simples Nacional permitirá recolher IBS e CBS fora do DAS, exigindo análise [...]
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STF declara inconstitucional benefício de ICMS para cervejas com suco de caju
STF declara inconstitucional benefício fiscal de ICMS para cervejas no Piauí e reforça os limites [...]
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Carf decide que benefícios de ICMS de caráter geral integram a base do IRPJ e da CSLL
Carf decide que benefícios gerais de ICMS devem integrar a base do IRPJ e da [...]
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