Arquivos de Autor: GRM
Compensações tributárias: Justiça derruba limite imposto pela Receita para créditos superiores à 10 milhões de reais
Empresas com créditos acumulados de tributos têm obtido vitórias importantes na Justiça. A discussão sobre [...]
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STF define cálculo da contribuição previdenciária patronal
A contribuição previdenciária patronal passa a incluir também os salários pagos a aprendizes. A decisão [...]
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STF revê modulação dos efeitos do ICMS
A modulação dos efeitos da decisão do STF sobre o ICMS foi revisada. Esse movimento gera impactos [...]
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Receita Federal intensifica fiscalização em PERDCOMPs
A Receita Federal está reforçando o combate às fraudes em PERDCOMPs, e muitos contribuintes têm [...]
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PGFN lançará novos editais para negociação tributária
Durante coletiva de imprensa realizada no dia 14/08, a PGFN anunciou que abrirá, a partir de hoje, [...]
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Reforma Tributária: notas fiscais mudam em outubro
A Reforma Tributária já tem impacto prático nas empresas: a partir de 1º de outubro de 2025, [...]
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STF mantém base ampla da Cide-Royalties
O STF manteve a base de cálculo ampla da Cide-Royalties, garantindo a inclusão de diversos [...]
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STF mantém modulação sobre terço de férias na tributação
O terço de férias voltou ao centro das atenções com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. [...]
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Empresas Incentivadas na ZFM Devem Enviar Informações do SIAV
Como já é de conhecimento das indústrias incentivadas instaladas na região da ZFM, informamos que [...]
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Compensação de créditos na reforma tributária: o que muda?
A compensação de créditos na reforma tributária é um dos temas mais relevantes para empresários que acumulam [...]
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Reforma Tributária: dúvidas crescem entre as empresas
A reforma tributária tem gerado incertezas jurídicas e operacionais para empresas de diversos setores. Diante disso, grandes [...]
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CARF cancela multa com base em tese do STF
A decisão do CARF reforça a força vinculante da jurisprudência do STF e traz novo [...]
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