Arquivos de Autor: GRM
Contribuintes obtêm sentenças contra dividendos
A tributação de dividendos está sendo contestada na Justiça, com decisões favoráveis às empresas. Os [...]
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Refino na Zona Franca reduz custo dos combustíveis
Nova regulamentação do refino na Zona Franca cria regras claras e encerra incertezas, fortalecendo o [...]
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Tributo japonês passa a integrar acordo com Brasil
O tributo japonês passa a ter novo tratamento no Brasil, impactando diretamente empresas com operações [...]
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Split payment do IBS começa com Pix e boleto
O split payment do IBS começa a ser implementado, inicialmente em Pix, boleto e transferências, [...]
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Carf despesas com IPTU e taxa condominial em contratos de locação geram créditos
Decisão do CARF ampliou o uso de créditos de PIS/COFINS ao permitir incluir despesas de [...]
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Créditos de PIS e Cofins: STJ limita direito de comerciantes
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o IPI não recuperável não pode integrar a [...]
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Lucro presumido: decisão suspende aumento de tributos
A Justiça Federal suspendeu o aumento tributário previsto na Lei Complementar nº 224/2025 para empresas [...]
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Crédito presumido de IPI não inclui exportação NT
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que exportações de produtos classificados como não tributados (NT) [...]
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PIS/Cofins sobre diesel: governo zera alíquota na importação
O governo federal anunciou a redução a zero do PIS e Cofins sobre o diesel [...]
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Voto de qualidade no CARF: Receita ajusta regras
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.310/2026, ajustando as regras do voto de [...]
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Lei 224/2025 restringe créditos de PIS e Cofins
A Lei Complementar 224/2025 determinou que produtos antes sujeitos à alíquota zero de PIS e [...]
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STJ julgará tributação de bonificações no varejo
O STJ vai decidir, em julgamento repetitivo, se bonificações e descontos comerciais concedidos ao varejo [...]
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